domingo, 10 de março de 2013

Caçambas de entulho: descaso, desrespeito ou falta de informação?




Por Rodrigo Mattjie - 5o. Jornalismo
Portal Cidade Foz

De um lado, empresas que não cumprem às exigência e normas; de outro responsáveis por obras que desrespeitam e tratam o assunto com descaso, criam armadilhas para o trânsito da cidade

Postamos hoje, em nossa página do Facebook, uma típica demonstração de descaso com a segurança de pedestres e motoristas nas ruas de Foz do Iguaçu. As fotos acima são um retrato de como as empresas e os funcionários de obras e construções não estão atentos ou não seguem as normas de seguranças exigidas para o setor.

A caçamba fotografada está sobre a faixa de pedestre, muito próxima à esquina e sem a sinalização que deveria demarcar toda a extensão dos quatro lados do equipamento, segundo o que diz a lei e o Instituto de Transporte e Trânsito de Foz do Iguaçu  - Foztrans.

Entramos em contato com o responsável pela Divisão de Quilômetro Urbano do Foztrans, Robson Lima Souza, que nos informou que a empresa tem ciência da forma adequada e sempre que possível fiscalizadas.

Segundo Souza, a instalação do equipamento de forma errada, além de causar transtornos à população pode provocar acidentes. O representante de Foztrans afirma que constantemente ocorrem fiscalizações, e na constatação de irregularidade, as empresas são multadas e em alguns casos, correm risco de não conseguirem mais tirar uma certidão que permite a participação em licitações públicas.

Você fiscaliza

Para o responsável pelo setor, a população tem papel essencial na fiscalização. “Hoje, é praticamente impossível fiscalizar todas as caçambas de entulho espalhadas pela cidade, portanto, contamos com a população para que denuncie ao presenciar irregularidades”, afirma Souza.

Robson Lima Souza informou que vai novamente notificar todas as empresas, para que se adequem as normas de sinalização e de instalação em obras, mas alerta: “as empresas têm a disposição as Leis e o próprio Foztrans para orientar em caso de desconhecimento, e sabem que o prejuízo é da empresa, se for flagrada em situação irregular”. 

A versão da empresa

Conversamos com o responsável pela empresa Águia, proprietária da caçamba fotografada na faixa. Vanderlei Antônio de Borba afirmou, via telefone, que as empresas também são vítimas da irresponsabilidade de alguns construtores e responsáveis por obras na cidade.

Borba falou à reportagem que no próprio caso da Av. Paraná, o equipamento foi deixado de forma adequada, mas foi removido pelos pedreiros da obra para que fosse facilitada a utilização, sem se preocupar com a segurança ou com regulamentação.

O proprietário da empresa se diz muitas vezes impotente com o descaso de alguns construtores e de pessoas que contratam o serviço.  “Infelizmente é uma pratica costumeira e constantemente temos nossos equipamentos deslocados para facilitar a vida dos funcionários das obras. O maior problema nesses casos, é que não temos como fiscalizar sempre, o que fazemos é orientar, mas, não temos muito respaldo, já que somente as empresas responsáveis pelas caçambas, podem legalmente ser penalizadas”.

“Não é um mercado fácil. Temos prejuízo com o uso inadequado, desde a modificação de lugar, que impossibilita a remoção sem auxílio de outras máquinas até casos em que é ateado fogo para diminuir o volume do entulho, o que deteriora a pintura e pode até inutilizar o equipamento”, desabafa Borba.

 

O que é legal

As caçambas e as empresas responsáveis são regidas pela Lei 3.570/2009 (CLIQUE PARA LER) - http://http//www.pmfi.pr.gov.br/Portal/VisualizaObj.aspx?IDObj=9594

Que dita normas básicas:

- A caçamba tem que ocupar uma vaga de carro na área legal para estacionamento;

- Deve estar colocada no sentido da vaga como um carro;

- Sob a calçada, somente se houver espaço extra de 1,20m para não atrapalhar os demais usuários;

- Devem ter pintura ou faixa refletiva em toda a sua extensão, ou seja, nos quatro lados, com largura mínima de 8 cm;

- Constar nome e contato da empresa;

- Constar aviso de proibição pra materiais orgânicos.

 

Telefone para denúncias e reclamações -  Foztrans – 3521-9615 – Divisão de Quilômetro Urbano

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